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Direito Civil

O Direito Civil tem como objetivo, regular a vida social. É o ramo do direito que disciplina toda e qualquer relação jurídica entre pessoa e coisa, bem como as relações familiares.
A Oliveira Almeida possui expertise em ações de usucapião, inventário, locações, separações e divórcios.

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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regulamenta toda e qualquer relação de emprego, ou seja, disciplina por meio de seus princípios e normas o a relação existente entre empregado e empregador.
Prestamos serviço consultivo e contencioso para pessoa física e jurídica, atuando de maneira personalizada e efetiva, de modo a facilitar a comunicação com nossos clientes.

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Direito Previdenciário

É ramo do direito público, responsável pela regulamentação da seguridade pessoal.
Na esfera previdenciária atuamos tanto de forma administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como jurídica, em ação de obtenção de benefícios, afastamento judicial, entre outros.

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REFLEXOS TRABALHISTAS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

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Ponto a ponto: "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo"

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O “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” foi criado pela Medida Provisória n° 905/ ...